Ericlis Bastos, Advogado

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Artigo · há 5 meses

A Compra de Diploma no Brasil e Seus Riscos Jurídicos

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Artigo · há 5 meses

A Soberania do Registro Acadêmico: Segurança Jurídica e Eficácia na Emissão de Títulos Superiores

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Ericlis Bastos, Advogado
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Artigo · há 5 meses

A Fé Pública e a Higidez Jurídica dos Diplomas de Ensino Superior no Ordenamento Brasileiro

A titulação acadêmica no Brasil não é apenas um reconhecimento de competência, mas um ato administrativo complexo que goza de presunção de legitimidade. Sob a égide da Lei de Diretrizes e Bases da...
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Comentários

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Ericlis Bastos, Advogado
Ericlis Bastos
Comentário · ano passado

Compra de Diploma de Ensino Superior

Ericlis Bastos · ano passado
É só um pequeno artigo para alertar que a compra de diplomas acarreta consequências jurídicas, além das inúmeras práticas!
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Ericlis Bastos, Advogado
Ericlis Bastos
Comentário · há 7 anos

Prescrição Penal Em Crimes Tributários

Ericlis Bastos · há 7 anos
Muito obrigado.
É verdade, principalmente em crimes tributários.
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Ericlis Bastos, Advogado
Ericlis Bastos
Comentário · há 7 anos

Prescrição Penal Em Crimes Tributários

Ericlis Bastos · há 7 anos
Infelizmente, amigo. A maioria, senão todas, as propostas objetivando o retrocesso do país e o benefício de uma classe política é rapidamente aprovada, sem muita resistência.
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Recomendações

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Adriana Delmonico
Adriana Delmonico
Comentário · ano passado

Compra de Diploma de Ensino Superior

Ericlis Bastos · ano passado
Comprar um diploma é reflexo do país em que vivemos
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Viusmar S. Lima, Advogado
Viusmar S. Lima
Artigo · há 7 anos
O Código Achônico Brasileiro e o Estatuto da Desinformação Popular

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Roriel Alves, Cobrador de Transportes Coletivos
Roriel Alves
Artigo · há 7 anos

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